ITBI: o que é e sua importância

O sonho de ter uma casa própria faz parte da realidade de muitas pessoas. Para realizá-lo, é preciso levar em consideração todos os custos envolvidos no processo de adquirir um imóvel. Entre os diversos custos extras presentes na compra, está o ITBI.

Conhecer o que é e para que serve este imposto é importante para realizar o planejamento da compra da sua casa ou apartamento. Para conhecer o que é o ITBI e como calcular esta taxa, continue a leitura deste texto! 

 

O que é o ITBI?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e significa, resumidamente, o tributo pago ao município para oficializar a compra e venda de um imóvel. Apesar de ser um tributo municipal, ele está presente no artigo 156 da Constituição Federal. 

Ainda assim, é o município que estipula algumas das regras do ITBI, como por exemplo, a responsabilidade do pagamento. Geralmente, este valor deve ser pago pelo comprador, sendo este tributo para transferir um bem para o seu nome. 

O pagamento deste imposto é essencial para concluir o processo de compra e venda de uma propriedade. Ele deve ser pago em até 10 dias corridos assinatura do contrato de financiamento ou escritura pública de compra e venda.  Lembrando que os prazos e valores podem variar de acordo com a cidade. 

 

Quando pagar (ou não)

Uma dúvida que muitos têm em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é se ele deve ser pago em todos os casos. E a resposta é não! Em certos casos o valor se torna isento, ou seja, não havendo incidência do tributo.

Quando há transferência da propriedade por herança, em casos de falecimento do atual proprietário, não será preciso pagar o imposto. A taxa também não se aplica em imóveis residenciais com valor venal de até 16 mil reais. Imóveis adquiridos através de programas do governo, como o Casa Verde e Amarela, não exigem o pagamento da taxa.

Outra dúvida comum é se a compra de imóveis na planta também pede o pagamento do imposto. Nessa situação, o pagamento do imposto é pedido, sim, da construtora do imóvel em questão para o nome do comprador.

 

Como calcular o ITBI

O valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis não é fixo por dois motivos: varia de acordo com o imóvel e as determinações do município. Para este cálculo, é necessário saber o valor venal da propriedade, que é baseado na sua localização, área e o preço do mercado atual. O valor venal pode ser consultado através da internet, no site da prefeitura da sua cidade.

Após isso, basta multiplicar o valor venal pelo percentual estabelecido pela sua cidade para tributos (alíquota). Para te explicar melhor, vamos dar um exemplo utilizando a cidade de Palhoça.

Em Palhoça, a alíquota para o cálculo do valor do ITBI é de 2%. Com isso, um imóvel de valor venal de R$ 100.000,00 o seu Imposto de Transmissão será de R$ 2.000. Portanto, o cálculo persiste em:

ITBI = Valor venal x alíquota

 

Esperamos ter explicado da melhor forma possível esse tão importante imposto para a compra do seu imóvel! Não esqueça dele no seu planejamento! Para receber mais conteúdos como este, siga-nos no Facebook e Instagram!