É possível realizar obra em imóvel financiado?

Com o financiamento muitos podem realizar o sonho da casa própria. Com a alegria da casa nova, o desejo de fazer alguma obra em imóvel financiado surge para muitos. Porém, há uma grande dúvida: posso fazer obras na propriedade que ainda está no financiamento? 

A resposta vai depender do tipo de obra que você pretende fazer. Por isso, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre esse tema. Confira que obra em imóvel financiado pode ser ou não ser realizada no texto a seguir.

Qual obra em imóvel financiado é permitida?

Resumidamente, as obras permitidas em imóveis que ainda estão no financiamento, são aquelas que contribuem positivamente para imóvel. Algumas delas são a substituição de pisos e revestimento, assim como vasos sanitários e pias. Além dessas, é possível também fazer reparos no telhado e a impermeabilização do teto. 

Algumas mudanças que são cruciais para a segurança do residência e de quem o habita é a modernização dos sistemas hidráulico e elétrico da casa.

Mas é também permitido fazer reformas menores, que não necessariamente contribuem para o bom uso do local, mas na sua beleza. Como por exemplo a instalação de armários e a pintura de paredes. 

 

Qual obra em imóvel financiado é proibida?

As obras que não podem ser realizadas em casas ou apartamentos financiados são aquelas que irão alterar a planta original do local. Ou seja, a demolição ou construção de paredes, criar novos ambientes, retirada de pilares de sustentação e mudança da fachada externa, não são permitidos.

Porém, essas obras não são totalmente proibidas, podendo ser solicitadas se for o caso.

 

Porque a lei proíbe certas obras?

A resposta é bem simples: o imóvel ainda não é totalmente da posse de quem está adquirindo ele pelo financiamento. Isso é imposto pela Lei 9.514/97, que institui o contrato de alienação fiduciária. Esse contrato garante que o pagamento seja seguro, transferindo a posse de um bem para o credor. 

Por isso, o futuro proprietário não tem a posse completa do imóvel até o pagamento da última parcela à instituição bancária. Depois de quitar as pendências com o banco, o proprietário torna-se oficialmente o dono da propriedade e assim, pode realizar quaisquer obras.

 

Como solicitar a autorização para realizar obras?

Como dito anteriormente, apesar de algumas obras serem proibidas é possível solicitá-las. Esse processo não é simples e envolve diversos documentos e instituições envolvidas.

Antes de tudo, é preciso ter um motivo plausível para realizar a obra. Obras que alterem drasticamente a estrutura do local, impactando na sua estrutura de forma permanente precisam de planejamento.

É preciso considerar qual vai ser o futuro dessa residência: ele será revendido ou ficará com você? Se a primeira opção é a sua realidade, talvez grandes mudanças não sejam o ideal. Isso porque, ao colocar o imóvel à venda novamente, as mudanças podem não agradar aos possíveis compradores. Ou seja, grandes mudanças dificultam a futura venda.

Para conseguir a autorização não basta apenas a liberação da instituição bancária, mas também do síndico, se for o caso, e da prefeitura. Além disso, antes mesmo de contatar a solicitação, é preciso saber se a obra desejada atende às regras da normas da ABNT. 

Para isso, alguns documentos são necessários, entre eles a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Registro de Responsabilidade Técnica. Ambos documentos devem ser assinados e emitidos pelo engenheiro e arquiteto responsáveis pela obra.  Além disso, é preciso um documento que detalhe todas as etapas da realização da obra em imóvel financiado. 

Apesar de ser trabalhoso, é possível sim realizar obra em imóvel financiado e garantir que seu novo lar seja do jeito que você sempre imaginou! Entre em nosso site e conheça nosso catálogo completo, com opções na planta, em construção ou prontas para morar!