Tire suas dúvidas sobre pets em condomínios

Ainda há quem seja contra a presença de pets em condomínios. Contudo, isso não adianta muito em praticamente todos os casos. Além de o Brasil ser, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o quarto país com a maior quantidade de animais domésticos do mundo, existem diversas determinações jurídicas que permitem a presença dos pets nestes ambientes.

Porém, existem algumas regras que precisam ser respeitadas para o bem de todos, seja do dono do pet, dos vizinhos e até mesmo do próprio bichinho. É muito comum as que regras venham acompanhadas de dúvidas, e foi pensando nisso que a Barbarotti preparou o texto que você pode ler na sequência!

Abaixo, nós te explicamos as principais dúvidas que acometem as pessoas que desejam ter pets em condomínios. Se você quer contar com a companhia do seu melhor amigo e não ter que se incomodar por causa disso, continue a leitura e confira!

Pets em condomínios — dúvidas mais comuns

1. Posso ser proibido de ter um pet?

Não. Como já citamos na introdução, algumas determinações jurídicas permitem a presença dos pets e não há nenhum regimento interno que possa ir de encontro a elas. Muitos juízes, de diferentes instâncias, já decretaram que qualquer animal doméstico que não atrapalhe a  saúde, o sossego e a segurança dos vizinhos é permitido.

O que você pode, porém, é ser proibido de algumas situações específicas, como passear com seu pet pelas áreas comuns, por exemplo. Contudo, esta é uma situação que varia a cada caso.

2. Existe alguma restrição em relação à raça?

Não. Ao ter a obrigação de permitir a presença dos pets, os condomínios não têm direito de proibir nenhuma raça, sob risco de ter a ação de proibição caracterizada como ato abusivo ou constrangimento ilegal. Vale citar que é por este mesmo motivo que nenhum condomínio pode exigir que seus moradores andem com os pets no colo, visto que isto impossibilitaria a circulação de cachorros de grande porte.

3. Quais cuidados de convivência devo tomar?

Como também citado anteriormente, os cuidados de convivência não precisam ser os mais restritos; eles apenas precisam ser suficientes para que a saúde, o sossego e a segurança dos demais moradores não sejam prejudicados. Para que isso aconteça, as recomendações principais são tentar diminuir o barulho causado pelos pets em horários indevidos e também evitar circular com eles pelas áreas comuns.

Outros cuidados de convivência mais específicos devem ser previstos no regimento interno de cada condomínio.

4. No geral, quais orientações devo seguir?

E por falar em regimento interno… É aqui que ele ganha destaque. Regras mais genéricas, como a permissão da presença de pets em condomínios, podem ser definidas judicialmente na maioria dos casos. Porém, alguns detalhes como o uso de guias, coleiras e até mesmo a vacinação dos animais costumam ser orientados no regimento de cada condomínio.

Sendo assim, tenha em mente que as orientações que você, assim como todos os vizinhos, devem seguir precisam estar no regimento interno. Tome ele como base sempre que tiver alguma dúvida em relação ao seu pet.

5. Posso receber advertências ou ser multado?

Por fim, a última das dúvidas mais comuns diz respeito às advertências e às multas. Muitas pessoas se questionam se realmente podem ser multadas devido a situações ocorridas com seus animais de estimação. A verdade é que sim, elas podem.

Isso porque qualquer desrespeito ao regimento interno do condomínio pode ter como uma consequência direta as advertências e multas. Como as regras em relação aos pets devem estar presentes nele, não segui-las pode, sim, fazer com que você seja multado.

E aí, conseguiu tirar suas dúvidas sobre pets em condomínios? Para continuar recebendo textos como este, siga a Barbarotti no Facebook e Instagram!