Entenda a diferença entre registro e escritura de imóveis

Uma das maiores dúvidas de quem planeja adquirir um imóvel está relacionada ao registro e escritura de imóveis. O processo de compra de um imóvel demanda diversos documentos, entre eles o registro e a escritura do imóvel, e nem todos conhecem suas aplicações.

Saiba no texto a seguir a utilidade de cada um desses documentos para não se confundir mais. Confira!

 

Contrato e Matrícula

Antes de tudo, vamos esclarecer alguns termos que irão facilitar a sua leitura, assim como a sua jornada de compra. 

Muitos pensam que, apenas com o contrato, o comprador já se torna o proprietário do imóvel. O contrato da compra contém informações importantes, como o valor do imóvel, por exemplo, mas ele não serve para comprovar que o comprador é, de fato, o novo proprietário do local. 

Em relação à matrícula, este documento serve como um histórico do imóvel, ou seja, informações relevantes sobre sua construção. Algumas das informações presentes na matrícula são a data da construção, o engenheiro responsável, nome dos proprietários, entre outros. Caso o imóvel não tenha a sua matrícula devidamente atualizada, ele será categorizado como irregular.

 

Escritura de imóveis

Na linha do tempo da compra de um imóvel, a escritura de imóveis vem depois do contrato e tem como principal objetivo definir oficialmente a intenção de compra. É um documento registrado em cartório que serve para prosseguir o negócio disposto no contrato.


Como fazer a escritura de imóveis

Como dito anteriormente, para fazer a escritura de imóveis é necessário registrá-lo em cartório. Para registrar é preciso ir até um cartório de notas, o tabelionato, com alguns documentos que variam de pessoa física para jurídica.

Para pessoas físicas é necessário RG e CPF, certidão de nascimento ou de casamento, e certidão de óbito do cônjuge, se for o caso. Além desses, o comprovante de residência e declaração da sua profissão.

Para pessoas jurídicas é preciso o CNPJ, Contrato Social, Estatuto Social e a ata constitutiva da diretoria atual da empresa. É preciso também o RG, CPF, declaração da profissão do representante e endereço do mesmo. Os documentos não precisam necessariamente ser originais, podendo ser cópias autenticadas.

Além dos documentos pessoais, ou da empresa, alguns dados do imóvel em questão são necessários. Os documentos que contêm esses dados são: matrícula atualizada, certidões de ônus e ações, certidão negativa de débitos, certidão de regularidade fiscal do imóvel, declaração de quitação de condomínio, declaração do valor do imóvel e o carnê do IPTU.

Registro de imóveis

O registro é o documento final da compra de um imóvel, que transfere definitivamente o imóvel para o comprador. Depois de registrar a escritura de imóveis no tabelionato é preciso levá-la até um cartório de registro de imóveis. Cada região da cidade tem seu próprio cartório de registro e seu protocolo de entrada varia, por isso fique atento aos prazos.

Caso a compra do imóvel seja financiada, só é possível fazer o registro no fim de todos os pagamentos. 

Contrate um especialista

Mesmo conhecendo os documentos necessários para adquirir um imóvel, é importante contratar um especialista. Eventualmente muitas dúvidas podem surgir, assim como imprevistos difíceis de serem solucionados.

Uma dica valiosa para evitar possíveis dores de cabeça é conhecer os riscos de comprar um imóvel direto com o proprietário. Para saber mais sobre clique aqui.

 

 

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