Conheça mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela é o novo programa de subsídios de moradia do governo que veio substituir o antigo Minha Casa Minha Vida. Esse novo programa busca reformular o antigo, com mais benefícios e maior acesso à moradia. Em vigor desde agosto de 2020, o programa passa mensalmente por diversas mudanças.

É por isso que, no texto de hoje, vamos explicar o que é esse programa e falar sobre algumas mudanças e novidades do Programa Casa Verde e Amarela. Confira!

 

O que é o Programa Casa Verde e Amarela?

O lançamento do novo programa de subsídio de imóveis foi realizado em agosto de 2020, pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Lançado a partir de uma medida provisória, o programa foi oficialmente lançado em janeiro de 2021. 

Os parâmetros desse conjunto de medidas busca ampliar o acesso à casa própria para a população, principalmente aquelas de baixa renda. Suas principais diferenças entre o antigo programa estão presentes na faixa de renda e juros.

A meta do governo é atender 1,6 milhões de famílias de baixa renda por meio de financiamento com o programa até 2024. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 85 mil contratações foram realizadas.

 

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1. Faixas de renda

As faixas de renda do Programa Casa Verde e Amarela são divididas em três grupos. O primeiro deles contempla a população com renda de até R$ 2 mil. O segundo grupo tem renda entre R$ 2 mil a R$ 4 mil. O terceiro e último grupo entre R$ 4 mil a R$ 7 mil. 

Ainda há uma faixa de renda especialmente para os moradores de áreas rurais. As famílias que vivem nesta localidade que possuem renda anual de até R$ 84 mil são contempladas por esse programa.

2. Taxas de juros

As taxas de juros do Programa Casa Verde e Amarela variam dependendo da situação da família, se são cotistas do FGTS ou não. Outro fator que determina o valor da taxa de juro é a região, já que para o norte e nordeste essas taxas são reduzidas. 

Para o primeiro grupo as taxas de juros são de 5% a 5,25%, para não cotista do FGTS, e de 4,5% a 4,75% para os cotistas do FGTS das regiões sudeste, sul e centro-oeste. Para os moradores do norte nordeste essa taxa é de 4,75% a 5% para não cotistas e 4,25% a 4,5% para os cotistas.

O segundo grupo, da região sudeste, sul e centro-oeste, a taxa para não cotista é de 5,5% a 7% e para os cotistas 5% a 6,5%. Para a região norte e nordeste é de 5,25% a 7% e 4,75% a 6,5%, para não cotista e cotista, respectivamente.

O terceiro grupo, que mora na região sudeste, sul e centro-oeste, as taxas são de 8,16% para os não cotistas do FGTS e de 7,66% para os que não são. Já para o norte e nordeste as taxas são de 8,16% para os não cotistas e 7,66% para os cotistas do FGTS.

3. Regularização fundiária e melhoria de residências

Além do financiamento de moradias, o programa realiza a regularização e melhoria de residências.

A regularização fundiária contempla as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para garantir o título de propriedade definitiva das famílias. Essa regularização pode ser solicitada pelas famílias que possuem renda de até R$ 5 mil.

As melhorias nas residências estão disponíveis para moradias dos habitantes que possuem renda de até R$ 2 mil. Essas melhorias incluem, por exemplo, construção de telhados e até adição de novos cômodos. 

 

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